São Tomé:
Suspeitas de
corrupção
geram chuva
de críticas
entre PGR e
PJ
A última
semana ficou
marcada
pelas
diligências
da Polícia
Judiciária
(PJ)
são-tomense
envolvendo
Américo
Ramos e
Carlos Vila
Nova,
membros do
anterior
Governo do
ADI,
liderado por
Patrice
Trovoada.
O antigo
ministro das
Finanças e
Economia
Azul Américo
Ramos e
atual
assessor
para as
questões
económicas
do
Presidente
da
República,
Evaristo
Carvalho,
foi detido
pela PJ, na
quarta-feira
(03.04).
Após ter
sido
presente a
interrogatório
no tribunal
de primeira
instância,
Américo
Ramos ficou
em prisão
preventiva,
a medida de
coação mais
gravosa. No
dia
seguinte, o
ex-ministro
das Obras
Públicas
Carlos Vila
Nova, foi
impedido de
viajar para
Portugal,
tendo sido
levado para
as
instalações
da PJ para
prestar
declarações
no dia
seguinte. Na
sexta-feira
(05.04),
Carlos Vila
Nova foi
presente ao
Ministério
Público
acabando por
ser
"colocado em
liberdade
por ter
imunidade
parlamentar,
uma vez que
é deputado",
explicou à
Lusa fonte
próxima do
processo.
Imunidade:
sim ou não?
No entanto,
Marbel
Rocha,
diretora-geral
da Polícia
Judiciaria,
afirma que
Carlos Vila
Nova não tem
imunidade
parlamentar.
"No mesmo
dia em que o
suspeito foi
notificado a
comparecer
nesta
polícia, o
seu grupo
parlamentar
remeteu uma
cópia da
carta de
reintegração
do suspeito
como
deputado ao
procurador-geral
da República
(PGR)",
explicou
Marbel
Rocha, em
comunicado,
acrescentando
que:
"diligências
feitas por
esta polícia
junto da
Assembleia
Nacional
(parlamento)
apuraram que
não houve a
apreciação
do pedido
feito. Logo,
o mesmo não
é deputado",
disse.
A mesma
responsável
garante que
"há indícios
mais do que
suficientes"
de que
Amério
Ramos,
ex-ministro
das Finanças
e assessor
para os
assuntos
económicos
do
Presidente
da
República,
que se
encontra em
prisão
preventiva
desde
quinta-feira,
e Carlos
Vila Nova
estão
implicados
na prática
dos crimes
de
participação
económica em
negócios,
enriquecimento
ilícito,
corrupção
passiva para
ato ilícito
e
branqueamento
de capitais.
Troca de
críticas
Após as
detenções, o
procurador-geral
da República
são-tomense,
Kelve Nobre
de Carvalho,
condenou
"veementemente"
a atuação da
PJ, que
disse
ocorrer "à
revelia das
regras
processuais
vigentes" e
"sem poderes
delegados"
pelo
Ministério
Público, "o
titular da
ação penal".
O
responsável
garantiu que
vai procurar
"restabelecer
a
legalidade"
e advertiu
para o risco
de o país
caminhar
"para um
Estado
policial".
A
diretora-geral
da Polícia
Judiciaria
Marbel Rocha
respondeu às
críticas
este sábado,
através de
um
comunicado:
"O
Ministério
Público
validou a
detenção do
suspeito,
apresentado
a juiz de
instrução
criminal,
que decretou
a medida de
coação mais
gravosa: a
prisão
preventiva.
Assim sendo,
onde está a
usurpação de
poderes do
Ministério
Público por
parte da
Polícia
Judiciária?"
questionou.
Marbel Rocha
sublinha
ainda que as
acusações
proferidas
pelo
procurador-geral
da
República,
Kelve Nobre
Carvalho,
tornam as
relações
entre as
duas
instituições
difíceis.
"As
declarações
ameaçadoras
do PGR,
proferidas
com tamanha
ligeireza e
irresponsabilidade,
afetam
necessariamente
a estreita
colaboração
funcional
que deve
existir
entre o MP e
a PJ no
cumprimento
da sua
missão de
prevenção,
investigação
e combate à
criminalidade",
esclareceu.
A PJ
exprimiu ao
procurador-Geral
da República
"o seu maior
desagrado
pela forma
irrefletida,
irresponsável
e
sensacionalista
como
desautorizou
na praça
pública uma
instituição
do Estado,
fundamental
na luta
contra a
criminalidade
em geral e
em
particular
contra os
crimes de
corrupção,
branqueamento
de capitais
e outros
crimes
económicos e
financeiros
que vêm
minando a
economia" do
país.
Por sua vez,
o executivo
de Bom Jesus
defendeu que
a PJ "tem
poderes para
investigar
os crimes de
corrupção,
peculato,
participação
em negócios,
tráfico de
influência e
branqueamento
de capitais,
denunciados
por qualquer
cidadão, e
poderes para
deter
suspeitos da
prática dos
mesmos".
ADI pede
esclarecimentos
Os deputados
da Ação
Democrática
Independente
(ADI) já
fizeram
saber que
vão chamar o
primeiro-ministro,
Jorge Bom
Jesus, ao
parlamento
para prestar
esclarecimentos
sobre o
sucedido.
Numa
conferência
de imprensa
no final da
semana, o
líder da
bancada
parlamentar
da ADI,
Abnildo
d'Oliveira,
acusou Jorge
Bom Jesus de
não saber
"como
dirigir o
país" e de
estar "de
mãos atadas
para cumprir
as promessas
eleitorais".
O
primeiro-ministro,
acrescentou,
"não pode
perseguir
políticos
para se
manter no
poder".
Também o
antigo
primeiro-ministro
de São Tomé
e Príncipe
Patrice
Trovoada
considera
que as
detenções em
causa são
"politicamente
motivadas e
à margem da
lei".
À Lusa, o
ex-governante
disse não
ter
conhecimento
de estar a
ser
investigado
e garantiu
que não é
arguido.
"Nunca fui
notificado
de nada, nem
como
testemunha,
nem como
declarante e
muito menos
como
arguido",
referiu.
Desvios de
20 milhões
Esta
quinta-feira
(04.04), o
executivo
confirmou
que por trás
da detenção
do
ex-ministro
das Finanças
Américo
Ramos
poderia
estar uma
queixa feita
à Polícia
Judiciária
(PJ),
relativa a
empréstimos
contraídos
pelo
executivo
anterior.
O executivo
chefiado por
Jorge Bom
Jesus
refere-se a
um
empréstimo
de 30
milhões de
dólares
(26,7
milhões de
euros),
contraído a
um fundo
privado
internacional
com sede em
Hong Kong, e
outro de 17
milhões de
dólares
(15,1
milhões de
euros),
contraído ao
Fundo
Soberano do
Kuwait para
a
requalificação
do hospital
da capital
são-tomense.
Dos 30
milhões de
dólares, diz
o governo
atual,
apenas 10
milhões (8,9
milhões de
euros) foram
depositados
na conta do
Banco
Central
são-tomense
na Caixa
Geral de
Depósitos
(CGD) em
Portugal,
não se
sabendo do
paradeiro de
outros 20
milhões de
dólares
(quase 19
milhões de
euros). O
valor
destinava-se
à construção
da cidade
administrativa,
que nunca se
concretizou.
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